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Lei Municipal
Número: 3.511/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.488/2017.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.510/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2017
REGULAMENTA O ART. 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 3.509/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL A REALIZAR PAGAMENTO DE VANTAGENS VARIÁVEIS - FG DE DIREÇÃO ESCOLAR, NÃO PAGAS REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A AGOSTO DE 2013.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.508/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2017
ALTERA O VALOR DE REPASSE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 NO ORÇAMENTO DA FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.507/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2017
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2014/2017 E PPA 2018/2021 E NA LDO 2017/2018, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA EXECUÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.506/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.442/1994, QUE INSTITUI A ESCOLHA DO SERVIDOR MUNICIPAL PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Número: 020
Categoria: Editais de Convocação de Audiência Pública
Publicado em: 27 de outubro de 2017
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, convoca a Comunidade em geral e especificamente a Comunidade do Ibaré, para Audiência Pública, para tratar da implantação e gerenciamento do abastecimento de Água pela CORSAN, na localidade do Ibaré, no dia 09/11/2017, às 14h no Centro Comunitário do Ibaré.
Aberto Processo Seletivo p/ Contratação de Geólogo
Número: Edital 004/2017
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 23 de outubro de 2017
Secretaria de Administração abre Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Geólogo, com carga horária de 20h/semanais. Publicado Edital 22/2017 de Homologação dos Inscritos. Publicado Edital 23/2017 de Homologação Definitiva de Inscrições. Publicado Edital 24/2017 de Avaliação Preliminar de Currículos. Publicado Edital 25/2017 de Desempate de Currículos
Anexos:
DECRETO
Número: 6,975/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2017
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA", NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, AFETADA POR VENDAVAL.
Lei Municipal
Número: 3.504/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2017
INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO RPPS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.504/17
Categoria: Lei 3.504/17 Plano de Custeio e Amortização RPPS
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Institui o Plano de Custeio e Amortização do Passivo Atuarial do RPPS
Lei Municipal
Número: 3.503/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. LDO - 2018
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.502/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 7.990,00, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Anexos:
EDITAL DE RESULTADO FINAL
Número: 16/2017
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 03 de outubro de 2017
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DE ENFERMEIRO
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.501/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O IPERGS, VISANDO PROPICIAR ATENDIMENTO DO ESCRITÓRIO DO IPERGS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.500/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
ALTERA O VALOR DE REPASSE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, NO ORÇAMENTO DA FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.499/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
REVOGA AS ISENÇÕES, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.498/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.597/2005, E INSTITUI NOVAS NORMAS PARA COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.497/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.496/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL 3.074/2010, PLANO DIRETOR.
Anexos:
