Legislação

Número: 29

Categoria: Plano Plurianual

Publicado em: 30 de junho de 2017

PPA 2018/2021

Número: 3475/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de junho de 2017

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E DA LDO 2017 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 18.800,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Número: 6.893/2017

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de junho de 2017

EXONERA ASSESSOR DE ESPORTES

Número: 6.891/2017

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de junho de 2017

NOMEIA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

Número: 3474/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de junho de 2017

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO 2017 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR TOTAL DE R$ 172.550,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Categoria: Editais de Convocação de Audiência Pública

Publicado em: 09 de junho de 2017

Sávio Johnston Prestes, Prefeito Municipal de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições legais, CONVIDA para Audiência Pública 001/2017, na qual será justificada a conveniência da outorga da concessão ou permissão da prestação de serviço de transporte coletivo municipal por ônibus, que ocorrerá por meio de licitação, na modalidade Concorrência Pública. A audiência Pública acontecerá no dia 29 de junho de 2017, às 14 horas, no Cent

Número: 6.889/2017

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de junho de 2017

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PLANOS PLURIANUAIS, DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DOS ORÇAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 6.888/2017

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de junho de 2017

EXONERA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE OFICINA

Número: 3473/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de maio de 2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 500.000,00, NO ORÇAMENTO DA FMHHTC.

Número: 3472/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de maio de 2017

ACRESCENTA PROGRAMAÇÕES AO ANEXO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Categoria: Metas e Prioridades

Publicado em: 18 de maio de 2017

Consolidando e fortalecendo a Gestão Democrática, a SMED e o CME deverão garantir a regulamentação e a criação do Sistema Municipal de Ensino, sendo que o Fórum Municipal de Educação implementa e estimula o acompanhamento do PME, de forma a efetivar o cumprimento das metas e estratégias do PME.

Número: 3471/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de maio de 2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.198/91, QUE REGULAMENTOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Número: 6.869/2017

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de maio de 2017

ALTERA DECRETO 6.851/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LAVRAS DO SUL

Número: 6.868/2017

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de maio de 2017

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Número: 6.866/2017

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de maio de 2017

ALTERA DECRETO 6.560/2016 QUE NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DE PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS

Número: 3470/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de maio de 2017

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO.

Número: 3469/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de maio de 2017

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3468/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2017

REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.348/2014 QUE CRIA 01 VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA COM HABILITAÇÃO AC.

Número: 3462/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2017

CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE LAVRAS DO SUL.

Número: 6.856/2017

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de abril de 2017

NOMEIA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE PESSOAL