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Lei Municipal
Número: 3.521/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GEÓLOGO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.520/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
AUTORIZA REPASSES FINANCEIROS PARA A FMHHTC, NO EXERCÍCIO DE 2018.
Anexos:
TERMO DE FOMENTO
Número: 001/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
TERMO DE FOMENTO 001/2017, FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SINDICATO RURAL DE LAVRAS DO SUL, PARA A PERFECTIBILIZAÇÃO DAS METAS APROVADAS DO PLANO DE TRABALHO. EVENTO OVINOFEST
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.519/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
ALTERA O VALOR DE REPASSE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00 NO ORÇAMENTO DA FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.518/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
ACRESCENTA PROGRAMAÇÃO AO ANEXO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3517/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2014/2017, PPA 2018/2021, NAS LDOs 2017 E 2018, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO 1.069 - PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.516/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
INSTITUI PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.515/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Anexos:
DECRETO
Número: 7.018/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2017
NOMEIA CHEFE DE GABINETE
Anexos:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Número: 026/2017
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 27 de novembro de 2017
Publicado edital 026/2017, para contratação de 2 (dois) Cirurgiões Dentistas e 1 (um) Farmacêutico. Publicado Edital 028/2017, de Homologação das Inscrições Publicado Edital 029/2017, de Avaliação dos Currículos Publicado Edital 030/2017, de Homologação Final
Anexos:
DECRETO
Número: 7.001/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2017
EXONERA CHEFE DE GABINETE
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.514/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO(A).
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.513/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.512/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1847/1999
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.511/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.488/2017.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.510/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2017
REGULAMENTA O ART. 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 3.509/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL A REALIZAR PAGAMENTO DE VANTAGENS VARIÁVEIS - FG DE DIREÇÃO ESCOLAR, NÃO PAGAS REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A AGOSTO DE 2013.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.508/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2017
ALTERA O VALOR DE REPASSE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 NO ORÇAMENTO DA FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.507/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2017
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2014/2017 E PPA 2018/2021 E NA LDO 2017/2018, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA EXECUÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.506/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.442/1994, QUE INSTITUI A ESCOLHA DO SERVIDOR MUNICIPAL PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
