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Lei Municipal
Número: 3477/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS AGENTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3476/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
CRIA E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO
Número: 6.957/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2017
NOMEIA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
Anexos:
DECRETO
Número: 6913/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2017
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
DECRETO
Número: 6.912/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2017
NOMEIA ASSESSOR DE ESPORTES
Anexos:
DECRETO
Número: 6.911/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2017
NOMEIA CHEFE DE TURMA DE OBRAS E CALÇAMENTO
Anexos:
DECRETO
Número: 6.910/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2017
EXONERA CHEFE DE TURMA DE OBRAS E CALÇAMENTO
Anexos:
DECRETO VALOR ALUGUEL GINÁSIO MUNICIPAL
Número: 6.907/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2017
DETERMINA VALOR DE ALUGUEL NO GINÁSIO MUNICIPAL
Anexos:
DECRETO
Número: 6.906/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2017
NOMEIA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA
Anexos:
DECRETO
Número: 6.905/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2017
EXONERA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA
Anexos:
PPA 2018/2021
Número: 29
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 30 de junho de 2017
PPA 2018/2021
Lei Municipal
Número: 3475/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2017
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E DA LDO 2017 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 18.800,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Anexos:
DECRETO
Número: 6.893/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2017
EXONERA ASSESSOR DE ESPORTES
Anexos:
DECRETO
Número: 6.891/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2017
NOMEIA SECRETÁRIA DE FINANÇAS
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3474/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO 2017 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR TOTAL DE R$ 172.550,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Anexos:
Edital de Convocação de Audiência Pública 001/2017
Categoria: Editais de Convocação de Audiência Pública
Publicado em: 09 de junho de 2017
Sávio Johnston Prestes, Prefeito Municipal de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições legais, CONVIDA para Audiência Pública 001/2017, na qual será justificada a conveniência da outorga da concessão ou permissão da prestação de serviço de transporte coletivo municipal por ônibus, que ocorrerá por meio de licitação, na modalidade Concorrência Pública. A audiência Pública acontecerá no dia 29 de junho de 2017, às 14 horas, no Cent
DECRETO
Número: 6.889/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2017
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PLANOS PLURIANUAIS, DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DOS ORÇAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO
Número: 6.888/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2017
EXONERA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE OFICINA
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3473/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 500.000,00, NO ORÇAMENTO DA FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3472/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2017
ACRESCENTA PROGRAMAÇÕES AO ANEXO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Anexos:
