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Lei Municipal
Número: 3.486/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "e" DO INCISO I e "i" DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 3.378/2015.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.485/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 61.000,00, NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.484/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2017
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2017/2017 E DA LDO 2017 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SUSEPE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.483/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.319 DE 30/12/1992.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.482/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE O PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3481/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 99 DA LEI MUNICIPAL 2.630/2005, REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Anexos:
DECRETO
Número: 6.921/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2017
NOMEIA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE OFICINA
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.480/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 990.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3479/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTs. 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 3.277/2013.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3478/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2901/2008.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3477/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS AGENTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3476/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
CRIA E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO
Número: 6.957/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2017
NOMEIA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE SERVIÇOS URBANOS
Anexos:
DECRETO
Número: 6913/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2017
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
DECRETO
Número: 6.912/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2017
NOMEIA ASSESSOR DE ESPORTES
Anexos:
DECRETO
Número: 6.911/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2017
NOMEIA CHEFE DE TURMA DE OBRAS E CALÇAMENTO
Anexos:
DECRETO
Número: 6.910/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2017
EXONERA CHEFE DE TURMA DE OBRAS E CALÇAMENTO
Anexos:
DECRETO VALOR ALUGUEL GINÁSIO MUNICIPAL
Número: 6.907/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2017
DETERMINA VALOR DE ALUGUEL NO GINÁSIO MUNICIPAL
Anexos:
DECRETO
Número: 6.906/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2017
NOMEIA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA
Anexos:
DECRETO
Número: 6.905/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2017
EXONERA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA
Anexos:
