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DECRETO
Número: 6.952/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2017
DETERMINA VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELO USO DE MAQUINÁRIO DO MEIO RURAL
Anexos:
DECRETO
Número: 6.951/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2017
DETERMINA VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELO USO DO MAQUINÁRIO
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.492/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Anexos:
Edital de Prorrogação de Prazo de Concurso Público
Número: 006/2017
Categoria: Edital de Concurso Público
Publicado em: 01 de setembro de 2017
Prorrogado através do edital 006/2017, o prazo de validade do Concurso Público Edital - 001/2015, por mais 2 anos.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Número: 004/2017
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 29 de agosto de 2017
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.491/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.000,00, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.490/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 7 MÉDICOS COM O PAGAMENTO DE R$ 110,00, A HORA TRABALHADA NO PLANTÃO MÉDICO NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA FMHHTC.
Anexos:
DECRETO
Número: 6.933/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2017
DETERMINA VALORES DE DIÁRIAS NO CAMPING MUNICIPAL ZEFERINO TEIXEIRA PARA O PERÍODO DE CARNAVAL
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.489/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2017
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ABANF/BM/RS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.488/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2017
CRIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE LAVRAS DO SUL, O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE - CC4
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.487/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2017
ACRESCENTA PROGRAMAÇÃO AO ANEXO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.486/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "e" DO INCISO I e "i" DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 3.378/2015.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.485/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 61.000,00, NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.484/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2017
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2017/2017 E DA LDO 2017 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SUSEPE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.483/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.319 DE 30/12/1992.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.482/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE O PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3481/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 99 DA LEI MUNICIPAL 2.630/2005, REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Anexos:
DECRETO
Número: 6.921/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2017
NOMEIA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE OFICINA
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.480/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 990.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3479/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTs. 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 3.277/2013.
Anexos:
