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Decreto nº 8.559/2024
Número: Decreto nº 8559/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2024
Altera Decreto nº 8.524/2024, que nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Altera Instituição da Comissão de Transição de Governo
Número: Decreto nº 8546/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2024
Altera Instituição da Comissão de Transição de Governo.
INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Número: Decreto n° 8545/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Decreto nº 8545/2024, Institui Comissão de Transição de Governo.
REGULA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA
Número: DECRETO Nº 8,537/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2024
Regula a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino do Município de Lavras do Sul
NOTA FISCAL GAÚCHA
Número: 8.531/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCA
NOMEIA NOVO CONSELHO DO FUNDEB
Número: Decreto nº 8524/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Decreto nº 8.524/2024 - NOMEIA NOVO CONSELHO DO FUNDEB
Decreto
Número: 8504
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2024
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO
DECRETO N° 8.472/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO
Decreto Nº 8.446 - 27/03/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
Anexos:
Decreto N.º 8.443 de 19/03/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
DECRETO N° 8.429, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 146 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 8.424, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 8.388 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Declara "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" na área urbana e rural do município, afetadas pelas CHUVAS INTENSAS, (COBRADE N° 1.3.2.1.4, conforme portaria 260/2022)
DECRETO N° 8.330/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 8.303/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Declara Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Leandro Figueiredo do Nascimento.
DECRETO Nº 8.278/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
DECRETO N.º 8.220 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Lavras do Sul.
DECRETO N.º 8.217 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
DECRETO N.º 8.205/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Nomeia novos membros do FUNDEB.
DECRETO N.º 8.178 DE NOVEMBRO DE 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2022