Legislação - Decretos

Número: 7737/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de novembro de 2020

Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Lavras do Sul, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

Número: 7.735

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de novembro de 2020

DECRETO Nº 7.735 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a realização de evento pela EMATER- RS/ASCAR de Lavras do Sul.

Número: 7724

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de outubro de 2020

DECRETO Nº 7.724 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XXIX E XXX DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.694/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Número: 7723

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de outubro de 2020

DECRETO Nº 7.723/2020. TRANSFERE FERIADO. O Prefeito Municipal, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

Número: 7721

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de outubro de 2020

DECRETO Nº 7.721, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÔE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL PARA O ANO DE 2020.

Número: 7717

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de outubro de 2020

Autoriza a realização de eventos pelo Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Lavras do Sul.

Número: 7.716

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de outubro de 2020

PRORROGA ATÉ 21 DE OUTUBRO DE 2020 A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.694 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Número: 7699

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de setembro de 2020

Dispõe sobre o retorno das atividades esportivas coletivas no município de Lavras do Sul.

Número: 7695

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL PARA O ANO DE 2020

Número: 7694

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de setembro de 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.

Número: 7.682

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de agosto de 2020

PRORROGA ATÉ 21 DE SETEMBRO DE 2020 A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.634 DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Número: 7663

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de agosto de 2020

PRORROGA ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2020 A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.634 DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Número: 7652

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de julho de 2020

PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2020 A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.634 DE 25 DE JUNHO DE 2020 E REVOGA O ARTIGO DE 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.580 DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Número: 7639

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de julho de 2020

Estabelece protocolo para entrega de material didático impresso aos alunos que não têm acesso ás aulas remotas ministradas pelas escolas municipais da rede pública municipal para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (covid-19).

Número: 7634

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de junho de 2020

ALTERA O DECRETO N° 7.632 DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.

Número: 7632

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de junho de 2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL N° 7.623 DE 05 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS

Número: 7629

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de junho de 2020

DECRETO N° 7.629, DE 10 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 7° E A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO N° 7.623 DE 5 DE JUNHO DE 2020

Número: 7.623

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de junho de 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.

Número: 7622

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de junho de 2020

DECRETO Nº 7.622, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.

Número: 7621

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de junho de 2020

PRORROGA ATÉ 15 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS MUNICIPAIS N°s 7.588 DE 02 DE ABRIL DE 2020, 7593 DE 06 DE ABRIL DE 2020 E 7.597 DE ABRIL DE 2020.