Legislação

Número: 7632

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de junho de 2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL N° 7.623 DE 05 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS

Número: 7629

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de junho de 2020

DECRETO N° 7.629, DE 10 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 7° E A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO N° 7.623 DE 5 DE JUNHO DE 2020

Número: 7.623

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de junho de 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.

Número: 7622

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de junho de 2020

DECRETO Nº 7.622, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.

Número: 7621

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de junho de 2020

PRORROGA ATÉ 15 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS MUNICIPAIS N°s 7.588 DE 02 DE ABRIL DE 2020, 7593 DE 06 DE ABRIL DE 2020 E 7.597 DE ABRIL DE 2020.

Número: 7.615/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de maio de 2020

DECRETO N° 7.615/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 7586 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Número: 7.607/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de maio de 2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E INCLUI OS ARTIGOS 2° - A E 2° - B AO DECRETO MUNICIPAL N° 7.597/2020, INCLUI O INCISO XXVII AO ARTIGO 14 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20 E 21 DO DECRETO MUNICIPAL N° 7.588/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 7.606/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de maio de 2020

PRORROGA ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS N°s 7.588 DE 02 DE ABRIL DE 2020, 7.593 DE 06 DE ABRIL DE 2020 E 7.597 DE 09 DE ABRIL DE 2020.

Número: 7.600

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de abril de 2020

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS REMATES ALUSIVOS AO OUTONO DE OURO 2020 NO SINDICATO RURAL DE LAVRAS DO SUL.

Número: 7.598/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de abril de 2020

REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19( NOVO CORONAVÍRUS) CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0., E PRORROGA ATÉ DIA 30 DE ABRIL DE 2020 OS DECRETOS MUNICIPAIS N°s 7.588 DE 02 DE ABRIL DE 2020, 7.593 DE 06 DE ABRIL DE 2020 E 7.597 DE 09 DE ABRIL DE 2020.

Número: 7597/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de abril de 2020

DECRETO N° 7597/2020 REVOGA O ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL N° 7588/2020, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO CONSIDERADO NÃO ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 7593/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de abril de 2020

DECRETO N° 7593/2020, DE 06 DE ABRIL 2020. ALTERA O DECRETO N° 7588/2020, QUE REITERA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0.

Número: 7.588/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de abril de 2020

DECRETO Nº 7.588, DE 02 DE ABRIL DE 2020. REITERA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0., REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nºs 7.580/2020, 7.584 E 7.585/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 7.586/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de março de 2020

DECRETO Nº 7.586/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0., REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 7.584 E 7.585/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 7.585/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de março de 2020

PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO N° 7.584/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS, QUE PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES.

Número: 7.584/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de março de 2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL,/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 7.583/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de março de 2020

Fica estabelecido o horário de expediente nas repartições municipais, exceto na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de março do corrente ano, que será realizado das 08h às 12h, devido a pandemia do COVID-19.

Número: 7.580/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de março de 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Número: 7.572/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de março de 2020

Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” na área rural do município de Lavras do Sul afetada por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI n° 02/2016)

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de outubro de 2019