Legislação

Número: 7652

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de julho de 2020

PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2020 A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.634 DE 25 DE JUNHO DE 2020 E REVOGA O ARTIGO DE 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.580 DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Número: 7639

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de julho de 2020

Estabelece protocolo para entrega de material didático impresso aos alunos que não têm acesso ás aulas remotas ministradas pelas escolas municipais da rede pública municipal para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (covid-19).

Número: 7634

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de junho de 2020

ALTERA O DECRETO N° 7.632 DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.

Número: 7632

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de junho de 2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL N° 7.623 DE 05 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS

Número: 7629

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de junho de 2020

DECRETO N° 7.629, DE 10 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 7° E A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO N° 7.623 DE 5 DE JUNHO DE 2020

Número: 7.623

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de junho de 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.

Número: 7622

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de junho de 2020

DECRETO Nº 7.622, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.

Número: 7621

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de junho de 2020

PRORROGA ATÉ 15 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS MUNICIPAIS N°s 7.588 DE 02 DE ABRIL DE 2020, 7593 DE 06 DE ABRIL DE 2020 E 7.597 DE ABRIL DE 2020.

Número: 7.615/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de maio de 2020

DECRETO N° 7.615/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 7586 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Número: 7.607/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de maio de 2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E INCLUI OS ARTIGOS 2° - A E 2° - B AO DECRETO MUNICIPAL N° 7.597/2020, INCLUI O INCISO XXVII AO ARTIGO 14 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20 E 21 DO DECRETO MUNICIPAL N° 7.588/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 7.606/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de maio de 2020

PRORROGA ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS N°s 7.588 DE 02 DE ABRIL DE 2020, 7.593 DE 06 DE ABRIL DE 2020 E 7.597 DE 09 DE ABRIL DE 2020.

Número: 7.600

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de abril de 2020

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS REMATES ALUSIVOS AO OUTONO DE OURO 2020 NO SINDICATO RURAL DE LAVRAS DO SUL.

Número: 7.598/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de abril de 2020

REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19( NOVO CORONAVÍRUS) CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0., E PRORROGA ATÉ DIA 30 DE ABRIL DE 2020 OS DECRETOS MUNICIPAIS N°s 7.588 DE 02 DE ABRIL DE 2020, 7.593 DE 06 DE ABRIL DE 2020 E 7.597 DE 09 DE ABRIL DE 2020.

Número: 7597/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de abril de 2020

DECRETO N° 7597/2020 REVOGA O ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL N° 7588/2020, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO CONSIDERADO NÃO ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 7593/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de abril de 2020

DECRETO N° 7593/2020, DE 06 DE ABRIL 2020. ALTERA O DECRETO N° 7588/2020, QUE REITERA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0.

Número: 7.588/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de abril de 2020

DECRETO Nº 7.588, DE 02 DE ABRIL DE 2020. REITERA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0., REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nºs 7.580/2020, 7.584 E 7.585/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 7.586/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de março de 2020

DECRETO Nº 7.586/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0., REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 7.584 E 7.585/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 7.585/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de março de 2020

PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO N° 7.584/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS, QUE PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES.

Número: 7.584/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de março de 2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL,/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 7.583/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de março de 2020

Fica estabelecido o horário de expediente nas repartições municipais, exceto na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de março do corrente ano, que será realizado das 08h às 12h, devido a pandemia do COVID-19.