Legislação - Prefeitura Municipal de Lavras do Sul

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REGULA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA

Número: DECRETO Nº 8,537/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de outubro de 2024

Regula a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino do Município de Lavras do Sul

DECRETO_8537_de_2024.pdf
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NOTA FISCAL GAÚCHA

Número: 8.531/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de setembro de 2024

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCA

DECRETO_8_531_2024_NOTA_FISCAL_GAUCHA_assinado.pdf
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NOMEIA NOVO CONSELHO DO FUNDEB

Número: Decreto nº 8524/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de agosto de 2024

Decreto nº 8.524/2024 - NOMEIA NOVO CONSELHO DO FUNDEB

Decreto_8524_2024.pdf
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Decreto

Número: 8504

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de julho de 2024

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO

DECRETO_8504_24_REGULAMENTA_LEI_DE_LICITAES.pdf
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DECRETO N° 8.472/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de maio de 2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO

decreto_emergncia_240516_102113.pdf
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Decreto Nº 8.446 - 27/03/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de março de 2024

Decreto_N_8446.pdf
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Anexos:

Decreto_N_8446.pdf
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Decreto N.º 8.443 de 19/03/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de março de 2024

Decreto_N_8443.pdf
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DECRETO N° 8.429, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de fevereiro de 2024

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 146 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Decreto_n_8429_de_27_de_fevereiro_de_2024.pdf
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DECRETO N° 8.424, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de fevereiro de 2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 8424
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DECRETO N° 8.388 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de dezembro de 2023

Declara "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" na área urbana e rural do município, afetadas pelas CHUVAS INTENSAS, (COBRADE N° 1.3.2.1.4, conforme portaria 260/2022)

Decreto_8388_1.pdf
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DECRETO N° 8.330/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de outubro de 2023

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO_NOTA_FISCAL_GAUCHA.pdf
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DECRETO N.º 8.303/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de agosto de 2023

Declara Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Leandro Figueiredo do Nascimento.

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DECRETO Nº 8.278/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de junho de 2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO

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DECRETO N.º 8.220 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de fevereiro de 2023

Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Lavras do Sul.