*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Edital Avaliação de Currículos pós análise de Re
Número: N° 044/2021
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Pontuação final, obtida após análise do Recurso pela Comissão, referente ao Processo Seletivo 004/2021.
Edital de Homologação Final de Inscrições N° 042/2021
Número: PSS004/2021
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Análise de Recurso sobre publicação preliminar dos inscritos
Número: PSS004/2021
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Edital de Homologação Preliminar de Inscrições
Número: PSS004/2021
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 17 de agosto de 2021
PSS 003/2021 - Edital de Homologação Final
Número: 038/2021
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 10 de agosto de 2021
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, faz saber que no dia 10 de agosto de 2021, HOMOLOGA o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Agente de Combate a Endemias, Auxiliar de Saúde Bucal, Fonoaudiólogo e Pedreiro para o 2º Distrito Ibaré, listando a classificação final do Processo.
PSS 003/2021 - Ata 001/2021
Número: 003/2021
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 09 de agosto de 2021
Decretos
Número: 7.934
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2021
ALTERA Decreto 7.880, de 24 de maio de 2021 que Recepciona o Plano de Ação Regional, vinculado ao Sistema 3As de Monitoramento, Decreto Estadual 55.882/2021, no âmbito do Município de Lavras do Sul, e dá outras providências.
Edital
Número: 004/2021
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Professor de Educação Infantil, Professor – anos iniciais, Professor de Matemática, Português, Ciências, Geografia, História, Educação Artística, Religião, Inglês, Educação Física, Educador Especial, Psicólogo, Monitor, Servente/Merendeira e Motorista D.
VALOR DA TERRA NUA
Número: 029/2021
Categoria: Edital Informativo
Publicado em: 04 de agosto de 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, os valores de Terra Nua para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Decreto n.º 7.906 de 25 de Junho de 2021
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 25 de junho de 2021
Revoga os artigos 4º e 5 do Decreto Municipal N.º 7.895 de 11 de Junho de 2021
Decreto n.º 7.898 de 15 de junho de 2021
Número: 7.898
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 11 de junho de 2021
Altera a redação do Art. 1º e Art. 2º do Decreto Municipal n.º 7.895 de 11 de junho de 2021.
Decreto n.º 7.895 de 11 de Junho de 2021
Número: 7.895
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 11 de junho de 2021
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao coronavírus no município de Lavras do Sul.
Decreto n.º 7.880 de 24 de Maio de 2021
Número: 7.880
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de maio de 2021
Reitera o estado de calamidade pública do município de Lavras do Sul e recepciona o Decreto Estadual n.º 55882/2021 sobre novas medidas e dá outras providências.
LEI N.º 3.649 de 19 DE ABRIL DE 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n.º 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto n.º 7.840 de 23 de Março de 2021
Número: 7.840
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 23 de março de 2021
Aplica as medidas do bandeiramento vermelho do Decreto Estadual n.º 55.799/2021 no município de Lavras do Sul.
Decreto n.º 7.818 de 03 de Fevereiro de 2021
Número: 7.818
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece o início do ano letivo com ensino a distância e os protocolos a serem adotados para eventual aula presencial para fins de cumprimento do calendário letivo de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus.
Decreto n.º 7.797 de 06 de Janeiro de 2021
Número: 7.797
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao coronavírus no município de Lavras do Sul.
Decreto n.º 7.785 de 05 de Janeiro de 2021
Número: 7.785
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao coronavírus no município de Lavras do Sul.
LEI MUNICIPAL N.º 2.630/05
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Edital
Número: 003/2020
Categoria: Edital Aldir Blanc
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Projetos selecionados Edital nº 003/2020 – Prêmio Multicultural Lavras do Sul – Lei Aldir Blanc
