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LEI N.º 3.649 de 19 DE ABRIL DE 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n.º 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto n.º 7.840 de 23 de Março de 2021
Número: 7.840
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 23 de março de 2021
Aplica as medidas do bandeiramento vermelho do Decreto Estadual n.º 55.799/2021 no município de Lavras do Sul.
Decreto n.º 7.818 de 03 de Fevereiro de 2021
Número: 7.818
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece o início do ano letivo com ensino a distância e os protocolos a serem adotados para eventual aula presencial para fins de cumprimento do calendário letivo de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus.
Decreto n.º 7.797 de 06 de Janeiro de 2021
Número: 7.797
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao coronavírus no município de Lavras do Sul.
Decreto n.º 7.785 de 05 de Janeiro de 2021
Número: 7.785
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao coronavírus no município de Lavras do Sul.
LEI MUNICIPAL N.º 2.630/05
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Edital
Número: 003/2020
Categoria: Edital Aldir Blanc
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Projetos selecionados Edital nº 003/2020 – Prêmio Multicultural Lavras do Sul – Lei Aldir Blanc
Decretos
Número: 7769
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 7.769 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL.
Edital
Número: 003/2020
Categoria: Edital Aldir Blanc
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
EDITAL Nº 003/2020 – PRÊMIO MULTICULTURAL LAVRAS DO SUL
Edital
Número: 058/2020
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Edital Nº 058/2020 Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado n° 006/2020.
Edital
Número: 002/2020
Categoria: Edital Aldir Blanc
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
EDITAL N° 002/2020 Lista de inscrições de projetos homologados no Edital 001/2020 – Prêmio Multicultural Lavras do Sul.
Decretos
Número: 7752
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 7.752 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza a realização de eventos pelo Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Lavras do Sul.
Decretos
Número: 7746
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 7.746, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL.
Renovação prazos de renovação da CNH
Categoria: Prazos de Renovação CNH
Publicado em: 30 de novembro de 2020
Condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no ano da pandemia terão doze meses da data de vencimento para fazer a renovação. A retomada da contagem do prazo para renovação do documento para fins de fiscalização foi determinada pela Resolução 805/2020, do Conselho Nacional de Trânsito, publicada 25/11/2020 no Diário Oficial da União.
Decretos
Número: 7737/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Lavras do Sul, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
EDITAL Aldir Blanc
Número: 001/2020
Categoria: Edital Aldir Blanc
Publicado em: 20 de novembro de 2020
O Município de Lavras do Sul, inscrito no CNPJ nº 88.201.298/0001-49, representado pelo Prefeito Sávio Johnston Prestes, torna público o edital de seleção e premiação para o “Prêmio Multicultural Lavras do Sul”, cujas inscrições estão abertas de 23 de novembro de 2020 a 30; de novembro de 2020, considerando a transferência de recursos do Ministério do Turismo para o Município, cumprindo com as determinações da Lei Emergencial de Cultura Aldir Blanc, Lei 14.017/2020.
Decretos
Número: 7.735
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2020
DECRETO Nº 7.735 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a realização de evento pela EMATER- RS/ASCAR de Lavras do Sul.
Edital 057/2020
Número: 057/2020
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Edital Nº 057/2020 Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado n° 006/2020.
Decretos
Número: 7724
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
DECRETO Nº 7.724 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XXIX E XXX DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.694/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Decretos
Número: 7723
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
DECRETO Nº 7.723/2020. TRANSFERE FERIADO. O Prefeito Municipal, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
