Número: 1003

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 12 de junho de 2024

Início da Vigência: 27/05/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 51.430,04

Informações do Parceiro:

Razão Social: CTG MARCO DAS ÁGUAS

CNPJ: 30.518.171/0001-78

Situação da Prestação de Contas: Agurdando análise

Data Limite de Prestação de Contas: 31/03/2025

Data final da avaliação da Prefeitura: 30/04/2025

Ementa:

O presente Termo de Fomento, decorrente de Dispensa de Chamamento Público, com base no artigo 29 da Lei 13.019/14, tem por objeto o fomento da cultura gaúcha através da adequação e melhorias na estrutura da sede do CTG Marco das Águas.