*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Municipal
Número: 3.538/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
DENOMINA VIA PÚBLICA SERAPIÃO LUCAS MACHADO.
Lei Municipal
Número: 3.456/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Autoriza a abrir Créditos Adicionais Especiais, no valor total de R$ 100.00,00, no Orçamento da Secretaria de Turismo,Industria e Comércio, Cultura e Esportes.
Lei Municipal
Número: 3.456/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Cessão de Uso Gratuito de Imóvel do Município.
PORTARIA
Número: 009/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
SUBSTITUI SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO RURAL E FOMENTO ECONÔMICO
PORTARIA
Número: 001/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
RETIRA FG DO DIRETOR DO CBEM
DECRETO
Número: 7.298/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Autorização de Uso nº01/2018
Número: 01/2018
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Autorização de uso a título precário e oneroso, em nome de Mailson Martins Teixeira - MEI, CNPJ nº18.654.119/0001-43, para uso do espaço físico da Praia do Paredão, para serviços recreativos, na data de 30/12/2018.
RPPS Politicas de Investimentos 2019
Categoria: RPPS - Políticas de Investimentos
Publicado em: 31 de outubro de 2018
Lei 3.543 de 10/09/2018
Número: 3.543/18
Categoria: Lei 3.543/18 Plano de Custeio e Amortização RPPS
Publicado em: 02 de outubro de 2018
Plano Custeio e de Amortização RPPS
Lei Municipal
Número: 3.545/2018
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2018
DISPÕE SOBRE A S DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Anexos:
DECRETO
Número: 7.194/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2018
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.544/2018
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de setembro de 2018
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL 3.490/2017
Anexos:
PORTARIA
Número: 408/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de setembro de 2018
NOMEIA PROFESSOR DE PORTUGUÊS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Anexos:
PORTARIA
Número: 406/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de setembro de 2018
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 403/2018 QUE NOMEAVA PROFESSOR DE PORTUGUÊS
Anexos:
PORTARIA
Número: 403/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de setembro de 2018
NOMEIA PROFESSOR DE PORTUGUÊS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Anexos:
DECRETO
Número: 7.187/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
TROCA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
Anexos:
DECRETO
Número: 7.186/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
EXONERA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.542/2018
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 3 ENFERMEIROS E 7 MÉDICOS PARA A FMHHTC.
Anexos:
DECRETO
Número: 7.183/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2018
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.541/2018
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de setembro de 2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE
Anexos: