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RETIFICAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA
Número: 043/2020
Categoria: Edital Informativo
Publicado em: 04 de agosto de 2020
LISTA DE MEDICAMENTOS EM FALTA - JULHO 2020
Categoria: LEI MUNICIPAL 3.571/2019
Publicado em: 28 de julho de 2020
LISTAGEM DE MEDICAMENTOS EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA MÊS DE JULHO DE 2020
Anexos:
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS - JULHO-2020
Categoria: LEI MUNICIPAL 3.571/2019
Publicado em: 28 de julho de 2020
LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO MÊS DE JULHO DE 2020
Anexos:
Lei
Número: 3561/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2020
Altera e Consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre o Vale Alimentação dos servidores municipais.
Edital
Número: 042/2020
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 21 de julho de 2020
Edital Nº 042/2020 Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020
Lei 3.612. 22 de Abril de 2020
Número: 3612/2020
Categoria: Altera a Lei Municipal nº 3.321 de 09 de junho de
Publicado em: 20 de julho de 2020
Altera a Lei Municipal nº 3.321 de 09 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Lavras do Sul.
DECRETOS
Número: 7652
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2020 A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.634 DE 25 DE JUNHO DE 2020 E REVOGA O ARTIGO DE 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.580 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
LISTA DOS MEDICAMENTOS EM FALTA MÊS DE JUNHO 2020
Categoria: LEI MUNICIPAL 3.571/2019
Publicado em: 10 de julho de 2020
LISTAGEM DE MEDICAMENTOS EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA NO MÊS DE JUNHO
Anexos:
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS - JUNHO -2020
Categoria: LEI MUNICIPAL 3.571/2019
Publicado em: 10 de julho de 2020
LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
NOTA ALTERAÇÃO DO RPPS
Categoria: RPPS - Políticas de Investimentos
Publicado em: 09 de julho de 2020
NOTA ALTERAÇÃO DO RPPS
Portaria COE
Número: 291/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COE MUNICIPAL, CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA A EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL.
Decretos
Número: 7639
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2020
Estabelece protocolo para entrega de material didático impresso aos alunos que não têm acesso ás aulas remotas ministradas pelas escolas municipais da rede pública municipal para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (covid-19).
DECRETOS
Número: 7634
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2020
ALTERA O DECRETO N° 7.632 DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.
DECRETOS
Número: 7632
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL N° 7.623 DE 05 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS
Nomeia Comissão Especial de Educação
Número: 252/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de junho de 2020
Nomeia Comissão Especial de Educação
DECRETOS
Número: 7629
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
DECRETO N° 7.629, DE 10 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 7° E A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO N° 7.623 DE 5 DE JUNHO DE 2020
DECRETOS
Número: 7.623
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.
DECRETOS
Número: 7622
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2020
DECRETO Nº 7.622, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.
DECRETOS
Número: 7621
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2020
PRORROGA ATÉ 15 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS MUNICIPAIS N°s 7.588 DE 02 DE ABRIL DE 2020, 7593 DE 06 DE ABRIL DE 2020 E 7.597 DE ABRIL DE 2020.
LISTA DE MEDICAMENTOS EM FALTA - MAIO 2020
Categoria: LEI MUNICIPAL 3.571/2019
Publicado em: 20 de maio de 2020
LISTAGEM DE MEDICAMENTOS EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA NO MÊS DE MAIO DE 2020
Anexos:
