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Lei Municipal
Número: 3475/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2017
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E DA LDO 2017 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 18.800,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3474/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO 2017 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR TOTAL DE R$ 172.550,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3473/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 500.000,00, NO ORÇAMENTO DA FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3472/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2017
ACRESCENTA PROGRAMAÇÕES AO ANEXO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3471/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.198/91, QUE REGULAMENTOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3470/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2017
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3469/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3468/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.348/2014 QUE CRIA 01 VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA COM HABILITAÇÃO AC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3462/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2017
CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE LAVRAS DO SUL.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3467/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
DEFINE A DESTINAÇÃO FINAL PARA PNEUS CLASSIFICADOS COMO BENS INSERVÍVEIS DE POSSE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E PNEUS RECOLHIDOS EM AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES DE DEPÓSITOS IRREGULARES.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3466/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 3 ENFERMEIROS(AS) PARA A FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3466/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 3 ENFERMEIROS(AS) PARA A FMHHTC.
Lei Municipal
Número: 3465/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2017
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3464/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 7 MÉDICOS PARA O PLANTÃO MÉDICO NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3463/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2017
CONCEDE AUMENTO SALARIAL A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE LAVRAS DO SUL.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.461/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 3 MÉDICOS PARA A FMHHTC, EXCLUSIVAMENTE PARA O CARNAVAL.
Lei Municipal
Número: 3.460/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 3.459/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 3.458/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICO EM CARATER EMERGENCIAL.
Lei Municipal
Número: 3.457/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
CRIA CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CASA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS